Equipe Atuarial - Recentes entrada em lexikon

Acidente Pessoal

04.08.2009 15:36

o evento, com data caracterizada e perfeitamente conhecida, externo, s�bito, involunt�rio e violento, causador de les�o f�sica, que, por si s�, independente de toda e qualquer outra causa, tenha como conseq��ncia direta a morte ou a invalidez total e permanente do participante.

Assistido

04.08.2009 15:37

pessoa f�sica em gozo do benef�cio sob a forma de renda.

Atu�rio

04.08.2009 15:37

profissional de n�vel superior, especializado essencialmente na matem�tica atuarial, conjuga��o da matem�tica estat�stica � matem�tica financeira. Dedica-se a ponderar quantidades e qualidades, avaliando o risco e compondo tecnicamente o pre�o para este risco, nos planos de previd�ncia e seguros. Acompanha a forma��o das reservas financeiras necess�rias � garantia dos compromissos futuros, dentro dos par�metros legais. � tamb�m o profissional que responde e assina pelas quest�es t�cnicas e atuariais dos planos de Entidades de Previd�ncia Complementar, Seguradoras, Operadoras de Sa�de e Regimes Pr�prios de Previd�ncia perante os �rg�os Oficiais.

Averbadora

04.08.2009 15:38

pessoa jur�dica que prop�e a contrata��o de plano coletivo, ficando investida de poderes de representa��o, exclusivamente para contrat�-lo com a EAPC, sem participar do custeio.

Base de c�lculo da performance financeira

04.08.2009 15:40

a diferen�a, ao final do �ltimo dia �til do m�s, entre a parcela do patrim�nio l�quido do FIE correspondente � Provis�o Matem�tica de Benef�cios a Conceder (no per�odo de diferimento) ou Benef�cios Concedidos (no per�odo de pagamento de benef�cio), conforme o caso, e o valor da remunera��o pela gest�o financeira acumulado do m�s.

Benefici�rios

04.08.2009 15:41

as pessoas indicadas na proposta de inscri��o ou em documento espec�fico, para receber o pagamento relativo ao benef�cio contratado, no caso dos planos cujo evento gerador do benef�cio seja a morte do participante, ou o pr�prio participante no caso dos planos cujo evento gerador seja a sobreviv�ncia ou a invalidez. Caso esteja previsto em Regulamento e, a estrutura t�cnica do plano o permita, a Provis�o Matem�tica de Benef�cios a Conceder ser� disponibilizada aos benefici�rios em caso de �bito do participante durante o per�odo de diferimento.

Benef�cio

04.08.2009 15:41

o pagamento que os benefici�rios recebem em fun��o da ocorr�ncia do evento gerador durante o per�odo de cobertura.

Benef�cio Definido

04.08.2009 15:42

a modalidade de plano segundo a qual o valor do benef�cio contratado � previamente estabelecido na proposta de inscri��o.

Carregamento

04.08.2009 15:42

o percentual incidente sobre as contribui��es pagas pelo participante, para fazer face �s despesas administrativas, de corretagem e coloca��o do Plano.

Certificado de Participante

04.08.2009 15:43

o documento emitido pela EAPC que caracteriza a aceita��o do interessado no Plano subscrito.

Cobertura de Risco

04.08.2009 15:43

a que garante o pagamento de benef�cio aos benefici�rios indicados pela morte ou invalidez do participante.

Cobertura por Sobreviv�ncia

04.08.2009 15:44

a que garante o pagamento de benef�cio pela sobreviv�ncia do participante ao per�odo de diferimento contratado.

Comunicabilidade

04.08.2009 15:44

instituto que, na forma regulamentada, permite a utiliza��o de recursos da Provis�o Matem�tica de Benef�cios a Conceder, referente � cobertura por sobreviv�ncia, para o custeio de cobertura (ou coberturas) de risco, inclusive valor de impostos e do carregamento, quando for o caso.

Consignante

04.08.2009 15:45

pessoa jur�dica respons�vel, exclusivamente, pela efetiva��o de descontos em folha de pagamento, em favor da EAPC, correspondentes �s contribui��es dos participantes.

Contrato

04.08.2009 15:45

instrumento jur�dico que tem por objetivo estabelecer as condi��es particulares da contrata��o do plano coletivo e fixar os direitos e obriga��es entre averbadora/instituidora, EAPC e participantes.

Contribui��o

04.08.2009 15:45

o valor pago � EAPC para o custeio do Plano contratado.

Crit�rio de Atualiza��o

04.08.2009 15:46

Os contratos firmados a partir de 01/01/1997 ter�o os valores de benef�cio e contribui��o atualizados anualmente de acordo com um dos �ndices de pre�os previstos na Circular SUSEP n� 11/96.

Data de Registro

04.08.2009 15:46

a data de recebimento, pela EAPC, da proposta de inscri��o do interessado em participar do Plano.

Doen�as preexistentes

04.08.2009 15:49

s�o aquelas que o participante ou seu respons�vel saiba ser portador ou sofredor na data da assinatura da proposta de inscri��o.

Les�es preexistentes

04.08.2009 15:48

s�o aquelas que o participante ou seu respons�vel saiba ser portador ou sofredor na data da assinatura da proposta de inscri��o.

Seq�elas preexistentes

04.08.2009 15:49

s�o aquelas que o participante ou seu respons�vel saiba ser portador ou sofredor na data da assinatura da proposta de inscri��o.

EAPC

04.08.2009 15:49

� a Entidade Aberta de Previd�ncia Complementar ou Sociedade Seguradora autorizada a instituir planos de Previd�ncia Aberta Complementar.

Evento Gerador

04.08.2009 15:50

a morte, invalidez ou sobreviv�ncia do participante ocorrida durante o per�odo de cobertura do Plano.

Excedente Financeiro

04.08.2009 15:51

o valor positivo correspondente, ao final do �ltimo dia �til do m�s, � diferen�a entre o valor da base de c�lculo da performance financeira e o saldo da Provis�o Matem�tica de Benef�cios a Conceder (no per�odo de diferimento) ou Benef�cios Concedidos (no per�odo de pagamento de benef�cio), conforme o caso.

Extratos Previdenci�rios

04.08.2009 15:52

o participante receber�, no m�ximo, anualmente extrato do plano previdenci�rio, contendo, no m�nimo, o valor dos benef�cios contratados e/ou o saldo atualizado de sua provis�o matem�tica de benef�cios a conceder, se for o caso.

FAQE

04.08.2009 15:54

fundo de aplica��o em quotas de fundos de investimento, especialmente constitu�do, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monet�rio Nacional na regulamenta��o que disciplina a aplica��o dos recursos das reservas, das provis�es e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitaliza��o e das entidades abertas de previd�ncia complementar, bem como a aceita��o dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos.

FIE

04.08.2009 15:55

o fundo de investimento especialmente constitu�do, cuja carteira seja composta em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monet�rio Nacional na regulamenta��o que disciplina a aplica��o dos recursos das reservas, das provis�es e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitaliza��o e das entidades abertas de previd�ncia complementar, bem como a aceita��o dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos.

Indexador

04.08.2009 15:55

o �ndice contratado para atualiza��o monet�ria dos valores relativos ao Plano, na forma estabelecida por este Regulamento.

In�cio de Vig�ncia do Plano

04.08.2009 15:55

a data de aceita��o da proposta de inscri��o pela EAPC.

Instituidora

04.08.2009 16:29

pessoa jur�dica que prop�e a contrata��o de plano coletivo, ficando investida de poderes de representa��o, exclusivamente para contrat�-lo com a EAPC, e que participa, total ou parcialmente, do custeio.

Invalidez Total e Permanente

04.08.2009 16:29

aquela para a qual n�o se pode esperar recupera��o ou reabilita��o com os recursos terap�uticos dispon�veis no momento de sua constata��o.

Limite de Comercializa��o

04.08.2009 16:30

Valor m�ximo estabelecido pela EAPC, inferior ao seu Limite T�cnico.

Nota T�cnica Atuarial

04.08.2009 16:30

o documento que cont�m a descri��o e o equacionamento t�cnico do Plano a que se refere o respectivo Regulamento.

Participante

04.08.2009 16:31

a pessoa f�sica que contrata o Plano.

Per�odo de Car�ncia

04.08.2009 16:33

o lapso de tempo, contado a partir do in�cio de vig�ncia do plano, durante o qual, na ocorr�ncia do evento gerador, os benefici�rios n�o ter�o direito ao recebimento do benef�cio.

Per�odo de Cobertura

04.08.2009 16:34

o prazo durante o qual na ocorr�ncia do evento gerador os benefici�rios far�o jus ao benef�cio contratado.

Plano

04.08.2009 16:34

o conjunto de direitos e obriga��es, conforme descrito no Regulamento e na respectiva Nota T�cnica Atuarial.

Plano Conjugado

04.08.2009 16:35

aquele que, no momento da contrata��o, e na forma da regulamenta��o espec�fica e demais normas complementares a serem editadas pela SUSEP, preveja cobertura por sobreviv�ncia e cobertura (ou coberturas) de risco, com o instituto da comunicabilidade.

Portabilidade

04.08.2009 16:37

instituto que, durante o per�odo de diferimento, e na forma regulamentada, permite a movimenta��o de recursos da Provis�o Matem�tica de Benef�cios a Conceder.

Proponente

04.08.2009 16:37

o interessado em contratar a cobertura, no caso de contrata��o individual ou aderir ao contrato, no caso de contrata��o sob a forma coletiva.

Proposta de Inscri��o

04.08.2009 16:39

o documento mediante o qual o interessado expressa a inten��o de aderir ao Plano, concordando com as condi��es estabelecidas no Regulamento e no Contrato, no caso dos planos coletivos.

Provis�o Matem�tica de Benef�cios a Conceder

04.08.2009 16:39

Corresponde aos compromissos da Entidade para com os seus participantes dos respectivos planos, relativamente aos benef�cios a conceder por rendas e pec�lios sob o regime financeiro de capitaliza��o.

Provis�o Matem�tica de Benef�cios Concedidos

04.08.2009 16:40

a provis�o constitu�da pela EAPC, a partir da ocorr�ncia do evento gerador, destinada a garantir o pagamento ao benefici�rio da renda contratada.

Regime Financeiro de Capitaliza��o

04.08.2009 16:40

a estrutura t�cnica em que as contribui��es s�o determinadas de modo a gerar receitas capazes de, capitalizadas durante o per�odo de cobertura, produzir montantes equivalentes aos valores atuais dos benef�cios a serem pagos aos benefici�rios no respectivo per�odo.

Regime Financeiro de Reparti��o de Capitais de Cobertura

04.08.2009 16:41

a estrutura t�cnica em que as contribui��es pagas por todos os Participantes do Plano, em um determinado per�odo, dever�o ser suficientes para constituir as Provis�es Matem�ticas de Benef�cios Concedidos, decorrentes dos eventos ocorridos neste per�odo.

Regime Financeiro de Reparti��o Simples

04.08.2009 16:43

a estrutura t�cnica em que as contribui��es pagas por todos os participantes do Plano, em um determinado per�odo, dever�o ser suficientes para pagar os benef�cios decorrentes dos eventos ocorridos nesse per�odo.

Regulamento

04.08.2009 16:43

o instrumento jur�dico que disciplina os direitos e obriga��es da EAPC, do participante e dos benefici�rios, bem como as caracter�sticas gerais do Plano, sendo obrigatoriamente entregue ao participante no ato da inscri��o, como parte integrante da proposta de inscri��o.

Remunera��o pela gest�o financeira

04.08.2009 16:44

o resultado da aplica��o do percentual de gest�o financeira sobre o valor da parcela do patrim�nio l�quido do FIE correspondente � Provis�o Matem�tica de Benef�cios.

Renda

04.08.2009 16:44

o benef�cio representado por uma s�rie de pagamentos mensais ao benefici�rio.

Resgate

04.08.2009 16:44

a restitui��o ao participante do montante acumulado na Provis�o Matem�tica de Benef�cios a Conceder relativa ao seu benef�cio.